Renovação de autorização para rádio comunitária em Coração de Jesus
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/02/2022
Última votação
02/12/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 52/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 703/2021 ↗
Em resumo
Aprova a renovação da autorização de uma associação comunitária para operar uma rádio comunitária no município de Coração de Jesus, Minas Gerais, por mais 10 anos a partir de 2014.
Renova autorização da Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, MG
Validade de 10 anos, contados a partir de 17 de agosto de 2014
Sem direito de exclusividade
Baseado em Portaria do Ministério das Comunicações nº 914/2016
Radiodifusão comunitária
Comunicações sociais
Associações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.