Renovação de rádio comunitária em Várzea Nova (BA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
O texto aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Várzea Nova (BA) continuar operando uma rádio comunitária por mais 10 anos. A renovação foi originalmente concedida em 2017 e agora é formalizada pelo Congresso Nacional.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova
Vigência de 10 anos a partir de 24 de dezembro de 2012
Sem direito de exclusividade — outras rádios comunitárias podem funcionar na mesma localidade
Formaliza ato da Portaria nº 2.190/2017 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.190, de junho de 2017, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE