Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
O texto aprova a renovação da autorização para que a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova continue operando uma rádio comunitária no município de Várzea Nova, na Bahia, por mais 10 anos. A renovação já tinha sido concedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017 e agora recebe formalização pelo Congresso Nacional.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.