Renovação de rádio comunitária em Várzea Nova (BA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 31/03/2022
- Última votação
- 28/10/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 50/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 704/2021 ↗
Em resumo
O texto aprova a renovação da autorização para que a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova continue operando uma rádio comunitária no município de Várzea Nova, na Bahia, por mais 10 anos. A renovação já tinha sido concedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017 e agora recebe formalização pelo Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.