Renovação da concessão de rádio FM em Itatiba (SP)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., atualmente denominada de Rádio Terra FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão de uma rádio FM para transmitir em Itatiba (SP) por mais 10 anos. A permissão foi concedida originalmente à Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda. (agora chamada Rádio Terra FM Ltda.) e é válida a partir de 20 de abril de 2018.
Aprova a renovação da permissão de radiodifusão sonora em FM pela Rádio Terra FM Ltda.
Prazo de 10 anos a partir de 20 de abril de 2018
Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Serviço sem direito de exclusividade
Baseado na Portaria nº 12.759 do Ministério das Comunicações (28 de março de 2024)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 12.759, de 28 de março de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.