Renovação de licença de rádio FM em Itatiba
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., atualmente denominada Rádio Terra FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 02/09/2025
- Última votação
- 01/07/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 247/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 705/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da licença para uma rádio FM no município de Itatiba (SP) funcionar por mais 10 anos. A emissora, que se chama Rádio Terra FM Ltda. (antes Rádio Jornal de Itatiba FM), continua autorizada a transmitir em frequência modulada sem exclusividade naquele município.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de Itatiba FM Ltda., atualmente denominada Rádio Terra FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itatiba, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/07/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.