Renovação de autorização para rádio comunitária em Liberato Salzano
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
31/03/2022
Última votação
04/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 153/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 710/2021 ↗
Em resumo
O projeto aprova a renovação da licença para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária no município de Liberato Salzano (RS) por mais 10 anos. Afeta os ouvintes e a comunidade local que têm acesso ao serviço de radiodifusão comunitária.
Renova a autorização para a Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense operar rádio comunitária
Período de renovação: 10 anos a partir de 24 de julho de 2016
Funcionamento sem direito de exclusividade no município de Liberato Salzano, RS
Autorização aprovada mediante Portaria nº 6.629, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localserviços de mídia comunitária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 6.629, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul.