Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Morro Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro Redondo, Estado do Rio Grande do Sul.
O texto aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária do Rio Grande do Sul executar uma rádio comunitária no município de Morro Redondo. A renovação vale por 10 anos, sem direito de exclusividade.
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04/11/2021
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