Renovação de autorização para rádio comunitária em Pereiras (SP)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.
A proposição aprova e valida uma decisão anterior do Ministério das Comunicações que renova, por 10 anos a partir de agosto de 2013, a autorização para que uma associação comunitária (Nossa Senhora da Conceição) operasse uma rádio comunitária no município de Pereiras, São Paulo.
Aprova ato de renovação de autorização para radiodifusão comunitária
Beneficiária: Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição
Localidade: Município de Pereiras, Estado de São Paulo
Duração: 10 anos, a partir de 7 de agosto de 2013
Sem exclusividade de operação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaAutorização de serviços de média local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE