Renovação de autorização para rádio comunitária em Pereiras (SP)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 01/12/2023
- Última votação
- 31/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 113/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 727/2021 ↗
Em resumo
Aprova a renovação de autorização para que uma associação comunitária no município de Pereiras (SP) continue operando uma rádio comunitária local pelos próximos 10 anos. Afeta especificamente a Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição e seus ouvintes na região.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.