Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 22/09/2021
- Última votação
- 25/11/2021
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
25/11/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.