Renovação de autorização para rádio comunitária em Monte Azul Paulista
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
O texto aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária em Monte Azul Paulista (SP) por mais 10 anos. A autorização é válida a partir de 17 de novembro de 2014 e não confere direito de exclusividade.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista
Localização: Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo
Sem direito de exclusividade para a execução do serviço
Prazo de vigência começa em 17 de novembro de 2014 (data da portaria original)
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaorganismos comunitários
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.010, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE