Renovação de autorização para rádio comunitária em São Tiago (MG)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/04/2022
- Última votação
- 28/10/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 1/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 731/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural Comunitária União de São Tiago operar uma rádio comunitária em São Tiago, Minas Gerais, pelo período de 10 anos. A aprovação oficializa uma portaria de 2017 que já havia renovado essa autorização.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.