Renovação de autorização para rádio comunitária em São Tiago (MG)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/04/2022
Última votação
28/10/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 1/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 731/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural Comunitária União de São Tiago operar uma rádio comunitária em São Tiago, Minas Gerais, pelo período de 10 anos. A aprovação oficializa uma portaria de 2017 que já havia renovado essa autorização.
Aprova portaria que renova autorização de rádio comunitária
Duração: 10 anos a partir de 24 de dezembro de 2012
Beneficiária: Associação Cultural Comunitária União de São Tiago
Localização: Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais
Serviço sem direito de exclusividade na operação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização e concessão de serviços públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.