Renovação de autorização de rádio comunitária em Almino Afonso
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/04/2022
Última votação
04/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 170/2022
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 735/2021 ↗
Em resumo
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária transmitir rádio AM/FM em Almino Afonso, Rio Grande do Norte, por mais 10 anos a partir de 2016. A decisão formaliza uma portaria já expedida pelo ministério competente.
Aprova renovação de 10 anos (a partir de 1º de novembro de 2016) para a Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense
Autorização é para serviço de radiodifusão comunitária, sem direito de exclusividade
Ratifica Portaria nº 1.254/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Localidade: Município de Almino Afonso, Rio Grande do Norte
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitárialicenças de telecomunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.254, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte.