Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.
Aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária (Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci) executar rádio comunitária no município de Guaraci, Estado de São Paulo, pelo período de 10 anos a partir de julho de 2016.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci
Local: Município de Guaraci, São Paulo
Autorização sem direito de exclusividade
Período de vigência: 24 de julho de 2016 a 24 de julho de 2026
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriamídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.194, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE