Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gameleira, Estado de Pernambuco.
O Congresso aprova a renovação de uma autorização para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Gameleira, em Pernambuco, por mais 10 anos a partir de maio de 2016. A renovação já havia sido feita pelo Ministério das Comunicações em 2017 e agora recebe aprovação legislativa formal.
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