Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Canoinhas (SC) operar uma rádio comunitária pelos próximos 10 anos. A autorização, que começou em 26 de dezembro de 2015, é renovada sem exclusividade e não gera receita exclusiva para o operador.
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há 5 anos
18/11/2021
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