Renovação de autorização de rádio comunitária em Canoinhas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/05/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 205/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 755/2021 ↗
Em resumo
O texto aprova a renovação de autorização para que uma associação comunitária de Canoinhas (SC) continue operando uma rádio comunitária pelo próximo período. A autorização foi original concedida e está sendo renovada por mais 10 anos a partir de dezembro de 2015.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.