Renovação de licença de rádio comunitária em Poções-BA
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Lar Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poções, Estado da Bahia.
A proposição aprova a renovação de autorização para que a Associação Lar Comunitário execute serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poções (BA) pelo prazo de 10 anos, a partir de outubro de 2013. É um ato administrativo específico que ratifica decisão do Ministério das Comunicações.
Renova autorização para Associação Lar Comunitário por 10 anos
Válida a partir de 2 de outubro de 2013
Serviço de radiodifusão comunitária (sem exclusividade)
Município de Poções, Estado da Bahia
Aprova ato da Portaria nº 3.594/2015 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriagestão local de telecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.594, de 19 de agosto de 2015, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE