Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Andrômeda Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 21/03/2024
- Última votação
- 16/10/2024
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
16/10/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.