Renovação de autorização para rádio comunitária em Laranjeiras do Sul
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada às Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
A proposição aprova a renovação da autorização de uma associação comunitária para operar uma rádio comunitária em Laranjeiras do Sul (PR) por 10 anos. Trata-se de um ato administrativo de renovação de concessão radiofônica já emitido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renova autorização para Associação Comunitária de Base Vila São Francisco operar rádio comunitária
Validade de 10 anos contados a partir de 21 de junho de 2012
Município: Laranjeiras do Sul, Paraná
Serviço sem direito de exclusividade
Baseado em Portaria nº 3.004 de 7 de junho de 2017 do MCTIC
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço públicoorganizações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE