Renovação de permissão de radiodifusão para Rádio Mundo Jovem
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 29/09/2021
- Última votação
- 18/11/2021
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 772/2021 ↗
Em resumo
A proposição aprova a renovação da permissão para a Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. operar uma estação de rádio em frequência modulada (FM) no Rio de Janeiro. A renovação é válida por 10 anos, a partir de outubro de 2013, e formalizando um ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 5 anos
18/11/2021
Resultados por votação
Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.