Renovação de permissão de radiodifusão para Rádio Mundo Jovem
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
A proposição aprova a renovação da permissão para a Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. operar uma estação de rádio em frequência modulada (FM) no Rio de Janeiro. A renovação é válida por 10 anos, a partir de outubro de 2013, e formalizando um ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renova permissão da Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para operar rádio FM no Rio de Janeiro
Período de renovação: 10 anos a partir de 27 de outubro de 2013
Formaliza Portaria nº 3.856, de 14 de julho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Sem direito de exclusividade na frequência outorgada
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonorapermissões de serviço público de comunicaçãofrequência modulada (FM)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE