Renovação de licença para rádio comunitária em Alagoas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.
O texto aprova a renovação de uma autorização para que a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino continue operando uma rádio comunitária em São Miguel dos Campos (Alagoas) por mais 10 anos, a partir de agosto de 2012.
Renova a autorização para operar rádio comunitária por 10 anos (a partir de 8 de agosto de 2012)
Beneficiária: Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino
Local: São Miguel dos Campos, Alagoas
Sem direito de exclusividade na operação do serviço
Aprova ato já expedido pela Portaria nº 1.462/2016 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviços de telecomunicaçõesassociações sem fins lucrativos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.462, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE