Renovação de autorização para rádio comunitária no Rio de Janeiro
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana continue operando uma rádio comunitária no município de São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro, pelo período de 10 anos contados a partir de 29 de março de 2017.
Renova autorização para radiodifusão comunitária da Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana
Vigência de 10 anos a partir de 29 de março de 2017
Válida para o Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro
Serviço executado sem direito de exclusividade
Aprovação da Portaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE