PDL 784/2021 · Senado Federal

Renova autorização de rádio comunitária no Rio de Janeiro

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

06/07/2022

Última votação

07/11/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 117/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 247/2023 ↗
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 784/2021 ↗

Em resumo

Este decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana continue operando uma rádio comunitária no município de São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, por mais 10 anos a partir de 29 de março de 2017.

• Aprova renovação de autorização para operação de rádio comunitária pela Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana
• Validade de 10 anos a partir de 29 de março de 2017
• Serviço sem direito de exclusividade no município de São Francisco de Itabapoana, RJ
• Baseado na Portaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 6.635, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

Resultado da votação — 07/11/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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