Renovação de concessão de rádio comunitária no Paraná
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/06/2022
Última votação
18/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 243/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 787/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol continue operando uma rádio comunitária em Cândido de Abreu (Paraná) por mais 10 anos, a partir de 18 de novembro de 2014. A associação continua sem direito de exclusividade no serviço.
Renova a autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol
Localização: Cândido de Abreu, Paraná
Sem direito de exclusividade no serviço
Vigência iniciada em 18 de novembro de 2014
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriatelecomunicações locais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.