Renovação de concessão de rádio comunitária no Paraná
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/06/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 243/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 787/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol continue operando uma rádio comunitária em Cândido de Abreu (Paraná) por mais 10 anos, a partir de 18 de novembro de 2014. A associação continua sem direito de exclusividade no serviço.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.