Renovação de rádio comunitária em São José do Belmonte-PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária - ACRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 08/06/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 88/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 788/2021 ↗
Em resumo
Este Decreto Legislativo aprova e renova a autorização para que a Associação Cultural Rádio Comunitária (ACRC) continue a operar uma rádio comunitária em São José do Belmonte, Pernambuco. A renovação, concedida em 2019, é válida por 10 anos a partir de setembro de 2015, permitindo que a associação continue prestando este serviço sem exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária - ACRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
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