Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado de Minas Gerais.
O Congresso Nacional aprova a renovação da licença para a Associação Comunitária Pratense Radiodifusão operar uma emissora comunitária em Prata (MG) por mais 10 anos, a partir de outubro de 2015.
Renova licença para operação de rádio comunitária por 10 anos
Localidade: Município de Prata, Estado de Minas Gerais
Período válido: a partir de 6 de outubro de 2015
Serviço sem direito de exclusividade
Aprovação da Portaria nº 5.238/2019 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 5.238, de 15 de outubro de 2019
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE