Renovação de autorização para rádio comunitária em Machados, PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Machado FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Pernambuco.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM continue operando uma rádio comunitária no município de Machados, Pernambuco, por mais 10 anos. A autorização já havia sido concedida e agora é renovada via decreto legislativo, um procedimento administrativo comum para estações comunitárias.
Renova autorização da Rádio Machados FM para funcionar como radiodifusão comunitária
Validade: 10 anos a partir de 19 de agosto de 2014
Operação sem direito de exclusividade no município de Machados
Aprova ato da Portaria nº 4.864/2019 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriarenovação de concessão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.864, de 19 de setembro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE