Renovação de concessão de rádio comunitária em Machados (PE)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machados, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/09/2023
- Última votação
- 08/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 91/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 797/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM continue operando como rádio comunitária no município de Machados (PE) pelos próximos 10 anos. A decisão referenda um ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de setembro de 2019.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machados, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.