Renovação de autorização para rádio comunitária em Pio IX
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de Pio IX para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio IX, Estado do Piauí.
O projeto aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária de Rádio de Pio IX operar uma emissora de rádio comunitária no município de Pio IX (PI), pelo período de 10 anos. A decisão confirma ato publicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017.
Aprova renovação de autorização para Associação Comunitária de Rádio de Pio IX
Período de 10 anos a partir de 16 de maio de 2012
Serviço sem direito de exclusividade (permite outras emissoras)
Válida apenas para Município de Pio IX, Estado do Piauí
Confirma Portaria nº 1.457/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaRegulação de broadcasting local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE