Renovação de rádio comunitária em Nova Russas (CE)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Planalto Timbaúba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.
Aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Planalto Timbaúba executar radiodifusão comunitária em Nova Russas, Ceará, por mais 10 anos a partir de julho de 2014. A decisão formaliza um ato administrativo do Ministério de Comunicações.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos (13/07/2014 a 13/07/2024)
Formaliza a Portaria nº 3.054 de 7 de junho de 2017 do Ministério de Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriapermissões administrativas de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 3.054, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE