Renovação de autorização para rádio comunitária em Nova Russas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Planalto Timbaúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
01/12/2023
Última votação
31/10/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 93/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 806/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para que a Associação Comunitária Planalto Timbaúba continue operando uma rádio comunitária no município de Nova Russas (CE) por mais 10 anos, a partir de julho de 2014.
Renova autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos
Localização: Município de Nova Russas, Estado do Ceará
Serviço sem direito de exclusividade
Baseado em Portaria nº 3.054, de 7 de junho de 2017
Vigência: a partir de 13 de julho de 2014 (retroativa)
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviços de comunicaçãoassociações comunitárias
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Planalto Timbaúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.