Renovação de autorização para rádio comunitária em Herval-RS
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 13/06/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 184/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 808/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação, por 10 anos (a partir de 30 de outubro de 2016), da autorização para a Sociedade Hervalense de Artes e Recreação operar uma rádio comunitária no município de Herval, no Rio Grande do Sul.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.