Ementa oficial:Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
O Congresso Nacional aprova a concessão de autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta operar uma rádio comunitária em Petrolina (PE) por 10 anos. A aprovação ratifica um ato administrativo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de janeiro de 2018.
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Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
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