Renovação de autorização para rádio comunitária em Varjão de Minas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais
O projeto aprova um ato que renova a autorização de uma associação para operar uma rádio comunitária em Varjão de Minas (MG). A renovação é válida por 10 anos, a partir de novembro de 2014, conforme determinado pela Portaria nº 4.755 de 2019 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprova a renovação de autorização para funcionamento de rádio comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas
Localização: Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais
Vigência: a partir de 8 de novembro de 2014 (conforme Portaria nº 4.755/2019)
Serviço sem direito de exclusividade
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.755, de 17 de setembro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE