Renovação de autorização para rádio comunitária em Varjão de Minas
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 14/06/2022
- Última votação
- 16/12/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 217/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 836/2021 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas operar uma rádio comunitária no município de Varjão de Minas, em Minas Gerais, por 10 anos. A autorização foi inicialmente concedida em 2014 e está sendo renovada conforme portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/12/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.