Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização para a Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas operar uma rádio comunitária no município de Varjão de Minas, em Minas Gerais, por 10 anos. A autorização foi inicialmente concedida em 2014 e está sendo renovada conforme portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.