Renovação de autorização de rádio comunitária em Tapira
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística de Tapira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapira, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 29/06/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 218/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 839/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural e Artística de Tapira operar uma emissora de radiodifusão comunitária no Município de Tapira (PR) por mais 10 anos, a partir de agosto de 2014.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística de Tapira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tapira, Estado do Paraná.
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