Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/02/2024
- Última votação
- 22/02/2024
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 110/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 84/2023 ↗
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
Câmara dos DeputadosPDL 84/2023 ↗
Resultado da votação — 22/02/2024 · Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 84/2023 ↗
Resultado da votação — 22/02/2024 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 84, de 2023.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 84/2023 ↗
Resultado da votação — 22/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 84/2023 ↗
Resultado da votação — 24/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.