Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ariranha, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma autorização para que uma associação comunitária de Ariranha (SP) continue operando uma rádio comunitária por mais 10 anos. A decisão se baseia em ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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