Renovação da autorização de rádio comunitária em Iturama-MG
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
O texto aprova a renovação da autorização para que a Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo continue operando uma rádio comunitária no município de Iturama (MG) por mais 10 anos, a partir de julho de 2016. A autorização não confere exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem também operar na mesma região.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Válida no Município de Iturama, Minas Gerais
Beneficiária: Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo
Sem direito de exclusividade (outras rádios podem operar na região)
Período: a partir de 6 de julho de 2016 (por deliberação da Portaria nº 4.491/2017)
Entra em vigor na data da publicação
radiodifusão comunitária
autorização de serviços de comunicação
gestão de espectro eletromagnético
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE