Renovação de autorização de rádio comunitária em Iturama
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
07/07/2022
Última votação
25/11/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 114/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 846/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para que a Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo continue operando uma rádio comunitária no município de Iturama, em Minas Gerais, por mais 10 anos a partir de julho de 2016.
Renovação válida por 10 anos, a contar de 6 de julho de 2016
Operação de rádio comunitária no município de Iturama, MG
Autorização sem direito de exclusividade
Aprovação do ato previsto na Portaria nº 4.491/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localoutorga de serviços de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.491, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.