Renovação de autorização para rádio comunitária em Pratápolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 07/07/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 114/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 847/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização que permite a Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão manter sua rádio comunitária no Município de Pratápolis (MG) por mais 10 anos. A autorização, originalmente publicada em portaria do Ministério da Comunicações em 2017, passa a valer a partir de junho de 2015.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.