Renovação de concessão de rádio comunitária em São João/PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária João Carlos Zoby para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João, Estado de Pernambuco.
O projeto aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar serviço de radiodifusão (rádio) comunitária no município de São João, em Pernambuco. A autorização é renovada por 10 anos a partir de julho de 2016, conforme portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renovação de autorização para a Associação Comunitária João Carlos Zoby operar rádio comunitária
Validade de 10 anos a partir de 6 de julho de 2016
Serviço localizado no Município de São João, Estado de Pernambuco
Operação sem direito de exclusividade
Ato aprovado conforme Portaria nº 3.173, de 28 de setembro de 2017, do MCTIC
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaConcessão de serviços públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE