Renovação de autorização para rádio comunitária em Pernambuco
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária João Carlos Zoby para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João, Estado de Pernambuco.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
15/07/2022
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 224/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 859/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária João Carlos Zoby continue operando uma rádio comunitária no município de São João, em Pernambuco, por mais 10 anos. A rádio funciona sem exclusividade de atuação na região.
Renova autorização da Associação Comunitária João Carlos Zoby para operar rádio comunitária
Validade de 10 anos a partir de 6 de julho de 2016
Serviço realizado sem direito de exclusividade no município de São João, PE
Aprovação de ato já publicado pela Portaria nº 3.173/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.173, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária João Carlos Zoby para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João, Estado de Pernambuco.