Renovação de autorização para rádio comunitária em Ribamar
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.
A proposição aprova a renovação de autorização para que a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense continue operando uma rádio comunitária em São José de Ribamar, Maranhão. A autorização é renovada por 10 anos, começando em 30 de agosto de 2011, sem exclusividade na transmissão.
Autorização renovada por 10 anos para Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense
Serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José de Ribamar, Maranhão
Renovação datada a partir de 30 de agosto de 2011, conforme Portaria nº 1.921/2017
Sem direito de exclusividade na execução do serviço
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço público
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE