Renovação de rádio comunitária em São João do Piauí
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/08/2023
- Última votação
- 01/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 116/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 862/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização da Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para operar uma rádio comunitária no município piauiense. A autorização é válida por 10 anos a partir de novembro de 2010, sem direito de exclusividade.
- Renova autorização para operar rádio comunitária no município de São João do Piauí
- Validade de 10 anos a partir de 30 de novembro de 2010
- Outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí
- Serviço sem direito de exclusividade
- Aprova ato constante da Portaria nº 1.910/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaPortaria nº 1.910, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/04/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.