Renovação de rádio comunitária em São João do Piauí
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/08/2023
Última votação
01/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 116/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 862/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização da Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para operar uma rádio comunitária no município piauiense. A autorização é válida por 10 anos a partir de novembro de 2010, sem direito de exclusividade.
Renova autorização para operar rádio comunitária no município de São João do Piauí
Validade de 10 anos a partir de 30 de novembro de 2010
Outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí
Serviço sem direito de exclusividade
Aprova ato constante da Portaria nº 1.910/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localautorização de serviços de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.910, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.