Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
O texto aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar um serviço de rádio comunitária em Imperatriz (MA) por mais 10 anos. A autorização foi originalmente concedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e agora é ratificada pelo Congresso Nacional.
Renova autorização da Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para operar rádio comunitária
Validade de 10 anos a partir de 18 de agosto de 2013
Operação sem direito de exclusividade no Município de Imperatriz, Maranhão
Aprova a Portaria nº 3.055, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços locais de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE