Renovação de autorização para rádio comunitária em Cururupu (MA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas em FM da Cidade de Cururupu Estado do Maranhão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cururupu, Estado do Maranhão.
O decreto legislativo aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar radiodifusão comunitária (rádio) no município de Cururupu, Maranhão, por mais 10 anos. Afeta a Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas em FM local e permite que ela continue operando a rádio comunitária sem exclusividade.
Renova autorização da Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas em FM para operar rádio comunitária
Validade de 10 anos a contar de 6 de outubro de 2010
Serviço prestado sem direito de exclusividade no município de Cururupu, Maranhão
Aprova ato constante da Portaria nº 1.950 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços locais de rádioautorização de mídia comunitária
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.950, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE