Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzedo, Estado da Bahia.
O decreto aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária de Varzedo (BA) operar uma rádio comunitária por mais 10 anos. A emissora serve a comunidade local sem fins lucrativos e sem exclusividade de operação.
Renova autorização para operar rádio comunitária pelo prazo de 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo
Local: Município de Varzedo, Estado da Bahia
Operação sem exclusividade e sem fins lucrativos (natureza comunitária)
Baseado na Portaria nº 1.901, de 7 de junho de 2017 do MCTIC
Temas identificados pela OlhoNaLei
Rádio comunitáriaRadiodifusão localAssociativismo comunitárioDesenvolvimento cultural local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE