Renovação de rádio comunitária em Brasilândia (MS)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária (FM) no município de Brasilândia, Mato Grosso do Sul, por mais 10 anos. A emissora poderá funcionar sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem também atuar na mesma região.
Renova autorização para a Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança por 10 anos
Serviço de radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade no município
Autorização válida a partir de 14 de novembro de 2012
Aprovação do ato descrito na Portaria nº 1.463/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 1.463, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE