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PDL 896/2021 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Soteropolitana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Status
—
Apresentada em
27/10/2021
Última votação
10/10/2023
Tema
Comunicações

Trâmite

  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PDL 896/2021 ↗

Autoria

  • Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 3 anos

10/10/2023

Resultados por votação

  • 10/10/2023Aprovada a Redação Final.
  • 29/08/2023Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 10/10/2023, 15:44·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal